AUTORES
1. Mário Hilário Dimande (autor principal), estudante de Mestrado em Educação/
Ensino Integrado de Ciências Naturais na Universidade Pedagógica de Maputo.
Email: mariohilariodimande@gmail.com
2. Ana Paula Luciano Alichi Camuendo, Doutorada em Educação/Currículo, Docente
afecta na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática da Universidade Pedagógica
de Maputo.
Email: anacamuendo@gmail.com
RESUMO
A presente pesquisa visa analisar os desafios da materialização de Educação Inclusiva na Escola Anexa ao Instituto de Formação de Professores da Matola. Esta escola conta com dezassete alunos com Necessidades Educativas Especiais, manifestando sinais de Autismo, Atraso Mental, Transtorno de Défice de Atenção e Hiperactividade, Transtorno de Comunicação Oral, Dislexia, Discalculia e Disgrafia. O tema de pesquisa surgiu da constatação feita no final do primeiro trimestre do ano lectivo 2026, onde a situação pedagógica destes alunos foi negativa. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa, com recurso à observação participativa, entrevistas e análise documental. Os dados obtidos revelaram que a maioria dos alunos com Necessidades Educativas Especiais não tem um relatório médico que identifica a sua necessidade educativa e consequentemente, os professores não usam as estratégias inclusivas e adequadas durante a leccionação das aulas.
Foi constatado também que estes alunos vivem longe da escola e, os seus encarregados de educação não lhes dão incentivos em relação à vida escolar, por exemplo, resolução dos trabalhos de casa. Por sua vez, a escola não tem espaços e materiais didácticos para responder às diversidades dos alunos com Necessidades Educativas Especiais. Assim, recomenda-seque a direcção da Escola Anexa incentive os pais e encarregados de educação a aproximar às entidades médicas para obter o relatório do diagnóstico das Necessidades Educativas Especiais dos seus educandos. Seria com base nesses relatórios e apoio do Departamento de Ciências de Educação do Instituto que sem identificariam as estratégias de leccionação das aulas, a capacitação de professores em matéria de Educação Inclusiva, a potenciação de professores com estratégias de leccionação de aulas numa perspectiva inclusiva e monitoramento actividades de aprendizagem.
Palavras-Chave: Necessidades Educativas especiais, Educação Inclusiva, Materialização da Inclusão
ABSTRACT
This research aims to analyze the challenges of implementing Inclusive Education at the school attached to the Teacher Training Institute in Matola. This school has seventeen students with Special Educational Needs (SEN), showing signs of Autism, Intellectual Disability, Attention Deficit Hyperactivity Disorder, Oral Communication Disorder, Dyslexia, Dyscalculia, and Dysgraphia. The research topic arose from observations made at the end of the first term of the 2026 school year, where the educational situation of these students was negative. The research was based on a qualitative approach, using participant observation, interviews, and document analysis. The data obtained revealed that most students with SEN (Special Educational Needs) do not have a medical report identifying their SEN and, consequently, teachers do not use inclusive and appropriate teaching strategies. It was also found that these students live far from school and their guardians do not provide them with incentives related to school life, for example, completing homework. In turn, the school lacks spaces and teaching materials to meet the diversity of students with SEN. Thus, it is recommended that parents and guardians be encouraged to approach medical entities to obtain a report diagnosing their children's SEN. Based on these reports and support from the Department of Educational Sciences, teaching strategies would be identified, teachers would be trained in Inclusive Education, teachers would be empowered with strategies for teaching classes from an inclusive perspective, and learning would be monitored.
KEYWORDS: Special Educational Needs, Inclusive Education, Materialization of Inclusion
1. INTRODUÇÃO
Apesar de a Educação Inclusiva (EI) estar aprovada em termos legais em Moçambique, ainda enfrenta muitos desafios em atender crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) nas escolas públicas do ensino geral. São necessários investimentos estratégicosmetodológicos, infra-estruturais e comportamentais para que a escola atenda pedagógica e eficazmente os alunos com NEE. Assim, cabe às escolas e aos professores enfrentar essa luta no sentido de ir buscar formas de sanar as principais dificuldades que surgem no âmbito da sua implementação.
A presente pesquisa tem como foco analisar os desafios da materialização da Educação Inclusiva na Escola Anexa ao Instituto de Formação de Professores da Matola, como forma de contribuir não só para o sucesso da inclusão na escola em alusão, assim como para todas escolas do país em geral. Para a sua execução, a pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa com recurso à observação participativa, entrevistas aos professores e análise documental.
1.1. NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (NEE)
O INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS (2013) entende NEE como deficiências que afectam a aprendizagem dos alunos e como dificuldades específicas de aprendizagem. De acordo com CRUZ (2012), NEE são aquelas dificuldades de aprendizagem que se diferenciam das outras por serem maiores do que o comum, isto é, um pouco mais âmplas e profundas e que precisam de uma assistência complementar e específica.
Dos pontos de vista acima arrolados, pode-se concluir que existe NEE quando o aluno não consegue acompanhar o currículo que se tem como base, devido à deficiência física, psicológica ou dificuldade de aprendizagem. Para o sucesso pedagógico das crianças com NEE, professores e encarregados de educação são convidados a unir esforços para oferecer um suporte adicional, tendo em conta as especificidades de cada aluno.
1.2. EDUCAÇÃO INCLUSIVA
DUTRA e GRIBOSKI (2005) entendem a Inclusão como a transformação do sistema educacional para a organização dos recursos necessários de modo a alcançar os objectivos e metas da educação de qualidade para todos. Na mesma perspectiva, MARTINS et al., (2018), afirmam que a inclusão é a inserção do aluno com NEE na classe regular onde, deve receber todos os serviços educativos adequados contando-se para esse fim com apoio de todos, tendo em conta as características e as necessidades dos alunos. Acrescentam dizendo que a Inclusão exige a reestruturação da escola e do currículo, no sentido de permitir uma aprendizagem em conjunto.
Por sua vez, ROCHA (2017) vê a inclusão como sendo um sistema de educação onde os alunos com NEE têm acesso ao ambiente escolar nas salas de aula regulares e apropriadas para a sua idade, com colegas que não têm deficiência e onde lhes são oferecidos um ensino apropriado. Vale também considerar que a Inclusão é um processo cheio de imprevistos, sem fórmulas prontas e que exige aperfeiçoamento constante, (ORGANIÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA ESPANHA, 1994).
A Declaração de Salamanca mostra que os fundamentos teóricos e metodológicos para a Educação Inclusiva estão centrados na educação de qualidade para todos e no respeito à diversidade. Desta forma, as escolas inclusivas devem responder às diversas necessidades dos alunos, acomodando vários estilos e ritmos de aprendizagem para assegurar uma educação de qualidade para todos por meio de um currículo apropriado, modificações organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parcerias com a comunidade.
1.3. DIFERENÇA ENTRE INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO
A falta de clareza na diferenciação entre Integração e Inclusão pode gerar desarticulação e desafios aos diferentes actores do processo de ensino-aprendizagem, permanecendo alheios em relação aos passos da concretização da Inclusão.
O termo Integração "significa formar, coordenar ou combinar um todo unificado", centralizando a deficiência na pessoa que a possui e exigindo-se dela, a sua reabilitação de modo a reingressar na sociedade (KAFROUNI & PAN; 2001 apud NGUENHA, 2018). No entanto, o conceito de Inclusão parte do paradigma de que a deficiência não é responsabilidade exclusiva do seu portador, cabendo à sociedade modificar-se para proporcionar uma inserção total de qualquer indivíduo, independentemente das suas necessidades.
A integração depende da capacidade e habilidades do aluno em se adaptar às exigências do sistema escolar que não pretende modificar-se para atendê-lo. Por outro lado, a inclusão pressupõe a transformação da escola de modo a adaptar-se às particularidades dos seus alunos com vista a uma educação realmente eficaz e viável para todos.
1.4. DISLEXIA
Segundo NOGUEIRA (2007), a dislexia é caracterizada pelas dificuldades de aprender a ler e escrever, relacionar sons da fala com a grafia da escrita, diferenciar letras que possuem aspectos espaciais semelhantes como p e b, q e d, manter a sequência correcta de letras nas palavras ou palavras nas frases, aglutinar palavras ou separar sílabas de forma correcta durante a escrita. Esta pode ser visual, auditiva ou mista. É visual quando surge devido a um possível défice nas magnocélulas da visão; é auditiva quando surge devido a um défice no processamento fonológico e mista quando tiver características do tipo visual e do tipo auditivo, (Ibid p.76).
O mesmo autor apresenta algumas sugestões metodológicas como: o emprego de recursos visuais, evitando o excesso de informações nas imagens, o uso de maior espaçamento entre linhas, a verificação da posição do aluno na sala de aulas em relação à fonte de luz. Relativamente a dislexia auditiva, propõe-se o investimento em recursos auditivos, evitando o uso de palavras que não são do quotidiano da criança, a introdução de novos vocabulários aos poucos e a observação da direcção de propagação do som em relação à posição do aluno na sala. Para a dislexia mista o trabalho pedagógico pode-se apoiar em recursos visuais auditivos. De salientar que em todos os casos, há necessidade de consultar o aluno sobre as suas necessidades e atendê-las, (Ibid p.76).
1.5. DISCALCULIA
Para SMITH e STRICK (2001) a discalculia é a dificuldade em comparar e arredondar números, invertendo-os quando tiver muitos dígitos. Caracteriza-se também por dificuldades em reconhecer padrões numéricos, estimar resultados e compreender o que a questão lhe pede. A criança com discalculia fica em pânico quando estiver sob pressão, não consegue lembrar-se dos processos e instruções, de sequências, entre outros. Na perspectiva destes autores, os professores devem orientar instruções breves e claras usando um vocabulário do domínio dos alunos, fazer uso de folhas coloridas ao elaborar material didáctico, usar cores e desenhos para ajudar no processamento da memória, fazer uso de canções para memorizar regras, entre outros. Salientam também que os professores devem evitar apresentar muitos exemplos e a colocar muitas actividades ao mesmo tempo.
1.6. DISGRAFIA
Disgrafia é a dificuldade em escrever, sendo que o aluno excede no uso da força sobre o papel durante a escrita, apresentando grafias diferentes para a mesma letra ou fragmentações incorrectas nas palavras (SEABRA, 2020). Este autor orienta os professores a evitar o emprego de exercícios de caligrafia em demasia. Aconselha a adaptação dos materiais utilizados na aula, conforme as habilidades do aluno, permitindo que a criança faça o uso do tipo de letra que se sentir mais confiante e confortável (letra cursiva ou imprensa) e permitindo que os trabalhos sejam apresentados de outras formas diferentes das tradicionais e avaliar pelo conteúdo e não pela aparência.
1.7. TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR - (TOD)
De acordo com SEABRA (2020), os alunos com TOD apresentam um comportamento agressivo, dificuldades em assumir erros e responsabilidades, presença de humor irritável e índole vingativa. Pode ainda apresentar crueldade com animais ou crianças menores, destruindo pertences alheios, crises de birra (explosão emocional), desobediência, condutas incendiárias e roubos. Para este autor, o professor pode esclarecer as regras de conduta dentro da sala de aulas, actuando de forma contextualizada às condições socioeconómicas e culturais da criança, propor acordos com a turma, verificar se a criança não se encontra em situação de risco que pode estar desencadeando o comportamento desafiador como método de autodefesa.
2. MATERIAIS E MÉTODO
A presente pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa com recurso a observação, entrevista e análise documental. Para efectivação do método em referência, iniciou-se com a identificação dos alunos com sinais de NEE nas 12 turmas da Escola Anexa ao IFP-Matola e os respectivos locais de proveniência. De seguida, fez-se uma sondagem dos alunos identificados para obter alguma informação médica e psicopedagógica sobre os alunos. Posteriormente, com apoio dos formadores de Psicopedagogia do Instituto de Formação de Professores (IFP) da Matola, analisaram-se os sinais característicos de cada NEE e fez-se o respectivo enquadramento dos alunos nas suas categorias das NEE.
Na sequência, foram assistidas aulas em todas turmas para perceber as metodologias que os professores usam para leccionar as aulas numa perspectiva de Educação Inclusiva. Para a medição do grau de compreensão dos professores em torno da Educação Inclusiva, aplicou-se entrevista em profundidade subordinada à NEE, Integração, inclusão, entre outros. Os dados recolhidos foram cruzados com os analistas mais conceituados na área de Educação Inclusiva e, finalmente tomada de decisões e recomendações apresentadas em diante.
3. RESULTADOS Para a identificação dos alunos com NEE, visitou-se as turmas e, visto que os professores já reclamavam de dificuldades que enfrentavam em orientar o processo de ensino- aprendizagem. Na sequência, manteve-se uma breve conversa com os professores da turma e com os respectivos alunos identificados. Procurava-se saber das dificuldades que enfrentavam ao leccionar as aulas na perspectiva inclusiva e, aos alunos, questionou-se sobre o local de residência, membros da família, habilidades de comunicação oral, de leitura e de cálculo, entre outros. Foram identificados no total 17 alunos com NEE sendo que a maioria vive em famílias uni-parentais ou com os avós. Constatou-se também que a maioria vive em bairros distantes da escola, como Malhampsene, Mussumbuluco, Tsalala, Fomento, Belo Horizonte, entre outros.
Feita a análise dos processos dos 17 alunos, contactou-se que apenas três destes possuem diagnósticos médicos com enquadramentos de autista (2ª classe), atraso mental e dificuldades de comunicação oral (4ª classe).
Para os outros alunos, foram observados sinais como impulsividade e dificuldades em manter a atenção (TDAH), défice de leitura e escrita, inversão de letras como p e b, q e d (dislexia), fraca fala com pausas inadequadas (transtorno de comunicação oral), dificuldades de cálculo e pânico quando estiveram sob pressão (Discalculia), excesso no uso da força sobre o papel (disgrafia), comportamento agressivo e humor irritável (transtorno opositor desafiador). De referenciar que foram considerados outros sinais além dos aqui mencionados.
Da assistência de aulas, constatou-se que os professores não adaptam as estratégias metodológicas para responder às particularidades dos alunos com NEE. As aulas são ministradas de igual forma para todos alunos, cabendo a cada um adquirir os saberes tendo em conta as suas capacidades. A entrevista aplicada aos professores revelou que a maioria dos professores da Escola Anexa (EA) possuem uma larga experiência na área da docência, variando de 6 a mais de 10 anos de leccionação tendo, no passado estudaram matérias ligadas à inclusão. Não ministram as aulas numa perspectiva de Educação Inclusiva e poucas vezes recorrem ao Departamento de Ciências de Educação do IFP-Matola em busca de ajuda.
Segundo a análise destes professores, a situação actual da EA não se enquadra na perspectiva de inclusão uma vez que nesta escola não há transformação de edifício nem estratégias metodológicas para responder às particularidades dos alunos com NEE.
4. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Moçambique assume a Educação Inclusiva desde 1998, onde alunos portadores de NEE têm acesso a um ambiente escolar em salas de aulas regulares com direito a um ensino e apoio de acordo com as suas capacidades e necessidades (BUENO, 2001). Nesse âmbito, e como já referenciado, no presente ano a Escola Anexa ao IFP-Matola matriculou dezassete alunos com NEE que variam de Autismo, Atraso Mental, Transtorno de Défice de Atenção e Hiperactividade, Transtorno de Comunicação Oral e Dificuldades de Aprendizagem, nomeadamente Dislexia, Disgrafia e Discalculia.
Um dos desafios da implementação da Educação Inclusiva na escola em alusão, prende-se com o facto de as crianças com NEE residirem distante da escola, concretamente nos bairros como Malhampsene, Mussumbuluco, Tsalala, Fomento, Belo horizonte, entre outros. Assim, ter escolas inclusivas próximas às residências dos alunos poderia diminuir a distância por percorrer em busca da educação e promoveria a igualdade de oportunidades, integração social e aprendizagem significativa (NGUENHA, 2018).
Os alunos com NEE da EA não têm um relatório de diagnóstico psicopedagógico individual que é um instrumento que possibilita direccionar caminhos durante todo o trabalho de leccionação, isto é, fazer intervenções precisas respeitando as particularidades de cada aluno (OLIVEIRA, 2022). Embora os professores possam recorrer à sua larga experiência para orientar o ensino em crianças com NEE, há que admitir maior possibilidade de maus resultados académicos nos alunos, pois os professores não implementam as sugestões apresentadas pelos teóricos, daí que urge a necessidade de as escolas organizarem capacitações como forma de habilitar os professores em estratégias de trabalho com alunos com NEE.
A acessibilidade infra-estrutural é um elemento preponderante para a legitimação da inclusão, uma vez que garante o acesso de todos os alunos, nos mais diversos espaços com facilidade, autonomia e segurança. Embora haja rampas, a EA tem ainda espaços e objectos (torneiras, bebedouros e parque) que necessitam de adequação para se constituírem acessíveis, (LOPES & CAPELLINI, 2015).
A Inclusão prevê a transformação da escola em termos de estratégias metodológicas para responder às particularidades dos alunos com NEE. Quase todos os professores da EA não estão esclarecidos quanto às características e sugestões metodológicas a adoptar nos alunos com NEE. O ensino é orientado de igual maneira para todos, sem atendimento aos aspectos individuais inerentes às NEE dos alunos.
Ao longo dos tempos, houve sempre alunos com maiores dificuldades de aprendizagem, não gozando na plenitude, o direito à educação. Nos tempos actuais, as escolas matriculam obrigatoriamente todos os alunos sem discriminação, no entanto, para que a escola se torne de facto para todos, são necessárias transformações infra-estruturais, metodológicas e comportamentais de todos intervenientes do PEA. Foi constatado que a EA precisa melhorar nos aspectos que têm a ver com a distância que separa a moradia dos alunos com NEE e a escola, relatórios de diagnóstico individual para responder às particularidades dos alunos com NEE para que a educação inclusiva se torne uma realidade.
5. AGRADECIMENTOS
Agradeço à Escola Anexa ao Instituto de Formação de Professores da Matola, pela permissão para a realização desta pesquisa. Os agradecimentos estendem-se aos formadores do Departamento de Ciências de Educação do IFP- Matola, nomeadamente Agostinho Alage e Valdemar Martins pela disponibilidade de manuais e artigos que se debruçam sobre a Educação Inclusiva e pelas observações pontuais que enriqueceram sobremaneira esta investigação. Os agradecimentos são extensivos ao formador Venâncio Alfiado Machava pela correcção do texto. Aos formandos do IFP-Matola pelos debates havidos no âmbito dos conceitos ligados à Educação Inclusiva vai o meu muito obrigado. Aos professores da Escola Anexa ao IFP-Matola, pela colaboração e abertura, acolhimento e ensinamentos partilhados durante a investigação vai o meu abraço. Os agradecimentos são ainda extensivos aos educandos da Escola Anexa, pela colaboração e amizade.
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