O nosso Governo tem estado a acompanhar a evolução do Coronavirus a nível nacional, regional e mundial. Os dados apontam para milhares de casos na globalidade. Para reduzir o alastramento da pandemia, o governo tem estado a aplicar medidas de prevenção em diferentes níveis, conforme as necessidades. O instituto não ficaria alheio a esse desafio; por isso partilha essas informações, contribuindo para a redução de casos no país.
Circular nº.10 Medidas de Prevenção_Covid-19.PDF
BR.Decreto
Presidencial. nº11.2020.de 30 de Março
Decreto
Presidencial - Medidas Adicionais ao Estado de Emergência
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