REGULADORES

Constituição da República    

A presente Constituição foi aprovada em 2004, sendo sua essência a reafirmação, desenvolvimento e aprofundamento dos princípios fundamentais do Estado moçambicano como soberano. A nossa Constituição tem base no pluralismo de expressão, organização partidária, o respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Ver documento inteiro.

Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE)

O Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, abreviadamente designado por EGFAE, Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, foi aprovado pela Assembleia da República. Ver documento inteiro.

Projecto Politico Pedagógico (PPP)

 O Instituto de Formação de Professores da Matola cria o presente Projecto Político Pedagógico, a vigorar no quinquénio 2018 a 2023. O projecto foi construído na perspectiva de construir um ambiente institucional mais inclusivo, do ponto de vista de gestão participativa, estratégia que deverá fazer o maior aproveitamento das potencialidades existentes na instituição, bem como das sinergias dos diferentes actores interessados em ver a instituição como verdadeiro centro de formação do Homem. Ver documento inteiro.

Plano Anual do IFP Matola, 2020

Através do Plano Anual 2020, o Instituto descreve as principais actividades a serem desenvolvidas no presente ano, dentro da sua missão de formar professores para o Ensino Primário. Com este plano, o instituto joga o seu papel na melhoria da qualidade de ensino no país, ideal em seguimento pelo Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, que vê a melhoria do ensino, assente na qualidade da formação inicial e em exercício. Ver documento inteiro.

Plano Curricular de Formação de Professores o Ensino Primário e Educadores de Adultos, 12ª+3

Como o presente Plano Curricular do Curso de Formação de Professores do Ensino Primário e Educadores de Adultos pretende-se formar um professor e educador de adultos que se deve configurar como mediador entre o conhecimento científico e os objectivos da sociedade, bem como os interesses e aspirações dos seus alunos. O curso responde aos desafios de promoção de um ensino de qualidade e inclusivo, através de abordagens de ensino integradoras e centradas no aluno. Espera-se o curso forme professores e educadores de adultos competentes do ponto de vista didáctico e de transversalidades, e que sejam capazes de criar um conjunto de estratégias de ensino e aprendizagem que permitam ao aluno aprender a aprender e desenvolva autonomia. Ver documento inteiro.

Plano Curricular de Formação de Professores para o Ensino Primário, 10ª+3

Este modelo de Formação de Professores tem como desafio principal formar profissionais capazes de organizar e gerir situações complexas de aprendizagem, assegurando uma educação de qualidade para todos. O Plano Curricular foi desenhado para contribuir na profissionalização da profissão docente – um processo de construção contínuo que começa na formação inicial e se desenvolve ao longo da carreira profissional. Ver documento inteiro.

Plano Curricular de Formação de Professores para o Ensino Primário, 10ª+1

Este curso de formação de professores aborda os conteúdos de forma integrada, combinando a formação académica, através do aprofundamento dos conteúdos das disciplinas, e introdução da componente profissional, dada através das metodologias. Em suma, o curso garante o equilíbrio entre a teoria e a prática. Ver documento inteiro.

Regulamento de Avaliação, 10ª+1.

Este Regulamento de Avaliação acompanha o Plano Curricular acima descrito. Ver documento inteiro.

Regulamento Geral dos IFP e FEA, 2012

Este instrumento foi criado pela necessidade de definir uma estrutura de funcionamento dos institutos de formação de professores e de formação de educadores de adultos. O mesmo obedece alguns princípios, entre eles a ligação entre a teoria e a prática; a facilitação da transferência de conhecimentos na formação, desenvolvimento de atitudes e competências profissionais; e melhoria da formação de professores para o ensino primário e educadores de adultos, como condição para a melhoria da qualidade de ensino. Ver documento inteiro.

Regulamento Interno do IFP-Matola

As normas contidas neste Regulamento Interno visam assegurar procedimentos correctos entre todos os intervenientes na vida da instituição. O Regulamento subordina-se à Constituição da República; pelo que, respeita o pluralismo partidário e religioso, e garante a observância dos Direitos Humanos e de cidadania. Para além dos procedimentos essencialmente técnicos, o Regulamento encerra algumas normas éticas, que deverão disciplinar as atitudes da comunidade educativa, como grupo social. Ver documento inteiro.

Manual de Apoio ao Conselho de Escola, 6 de Março de 2015

Este instrumento foi concebido para servir de guia na constituição democrática e operacionalização do Conselho de Escola. Espera-se que com o instrumento venha a ajudar os seus membros do Conselho de Escola a conhecer suas responsabilidades, competências e acções a desenvolver, como actores da gestão participativa. Ver documento inteiro.

Manual de Procedimentos, Apoio Directo às Escolas, 2015

Para além de professores e alunos, anualmente as escolas recebem um fundo denominado Apoio Directo às Escolas (ADE), destinado a aquisição de materiais e serviços. O Manual de Procedimentos é um documento que acompanha esse fundo, instrumento que orienta as direcções das escolas a fazer o seu uso correcto, observando a um conjunto de indicações prescritas. Esse modelo de gestão também pretende reforçar o envolvimento da comunidade e dos Conselhos de Escola na vida da escola. Ver documento inteiro.